Os alunos que se candidataram a uma vaga na rede estadual de ensino devem ficar atentos ao período de matrícula, que se inicia na próxima segunda-feira, dia 13. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), a matrícula será dividida em duas etapas, obedecendo critérios pré-estabelecidos em resolução publicada pela própria Secretaria em novembro do ano passado. O período se encerra no dia 30 deste mês e o início das aulas está previsto para o dia 10 de fevereiro.
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O primeiro passo dos alunos interessados é ver se seu nome está na primeira listagem, que será divulgada pela SEE/MG nesta sexta-feira, dia 10, após às 18h, através do endereço eletrônico www.matricula.educacao.mg.gov.br. O estudante contemplado neste primeiro momento deve procurar a escola para a qual foi direcionado a fim de efetuar a matrícula. Para auxiliar os alunos e pais ou responsáveis da região, a Superintendência Regional de Ensino de Barbacena (SRE/Barbacena) disponibilizará, a partir de segunda-feira, dia 13, a consulta para aqueles que não tiverem feito ainda, oferecendo todo o suporte necessário para que os alunos saibam em qual escola deverão fazer a efetivação da matrícula. Para efetuar a matrícula, os pais/responsáveis ou os próprios alunos, quando maior de idade, devem ir à escola para a qual foram direcionados, levando os seguintes documentos: identidade ou certidão de nascimento, CPF (obrigatório para quem tem 18 anos ou mais), comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do próprio estudante (conta de água, energia ou telefone), histórico escolar ou declaração de transferência e uma foto 3x4. Os pais também precisam apresentar documento de identidade ou CPF no ato matrícula. Caso o aluno seja declarado com algum tipo de deficiência, é necessária a apresentação de laudo médico. |
Prioridades
O coordenador da Divisão de Atendimento Escolar da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Adriano Nascimento, explica que a SEE elencou algumas prioridades para que a oferta de vagas comportasse a demanda de alunos com interesse em estudar na rede estadual. “Os alunos que já estavam na rede estadual em 2019 terão assegurado o direito de permanência na mesma escola, tendo prioridade sobre os demais. Estes são os casos de renovação de matrícula. Os demais tiveram que fazer uma pré-matrícula entre dezembro e o início deste mês”, conta, lembrando que para que esse direito seja assegurado é necessário que haja turmas previstas para o ano escolar subsequente e, no caso de retenção, para o mesmo ano de escolaridade cursado em 2019.
De acordo com a resolução da SEE, a distribuição das vagas foi feita conforme a disponibilidade física de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino ofertado. Além disso, foram elencadas as seguintes prioridades – aluno com deficiência, origem do aluno (rede estadual, rede municipal ou rede pública), endereço (proximidade com a escola), parentesco com outros alunos da mesma escola e idade, entre outros. Os alunos não contemplados neste primeiro momento, devem esperar a segunda listagem, que prevê a matrícula entres os dias 23 e 30 deste mês.
Vagas remanescentes
Os alunos que não efetuarem a matrícula até o dia 30 de janeiro, não terão a sua vaga garantida e precisarão concorrer a possíveis vagas remanescentes, que serão ofertadas também para aqueles candidatos que não participaram do cadastro escolar ou da pré-matrícula. Ainda de acordo com cronograma divulgado pela SEE, as aulas terão início no dia 10 de fevereiro.
