Agora é a vez dos alunos que querem entrar na rede pública de ensino e daqueles que precisam mudar de escola garantirem a sua vaga para o próximo ano. Já estão abertas, a partir desta quarta-feira (9/11), as inscrições do Cadastro Escolar 2023. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para a Matrícula (SUCEM), até o dia 30 de novembro, no site cadastroecolar.educacao.mg.gov.br.
Para se inscrever, pais, responsáveis ou o aluno maior de idade devem acessar o site do SUCEM e preencher os campos com o nome, data e local de nascimento, além do nome do pai, mãe ou responsável legal, entre outras informações. O candidato também deverá indicar qual é o tipo de ensino, nível e etapa que pretende cursar.
O cadastro e encaminhamento dos estudantes às vagas, tanto do ensino fundamental, quanto do ensino médio, vão acontecer de forma unificada nos municípios que aderiram e estão participando do SUCEM. Nesses casos, após a inscrição e divulgação do resultado, a escola indicada para a realização da matrícula, mais próxima da residência do estudante e que possua vaga para a etapa pleiteada, poderá ser municipal ou estadual.
O subsecretário de Articulação Educacional da SEE/MG, Gustavo Pedroso, destaca a importância de tanto os familiares, quanto os alunos, ficarem atentos às orientações da Resolução SEE Nº 4.775/2022, para realizarem as inscrições e garantir a vaga para o ano letivo de 2023. “Em todo estado, 727 municípios que aderiram ao SUCEM integram o Cadastro Escolar unificado. Por meio do Sistema, são disponibilizadas vagas para a rede estadual e municipal das cidades que adotaram o processo. Já nos demais, que não aderiram à iniciativa, o cadastro e o encaminhamento contempla apenas as escolas estaduais. É importante que os pais, alunos ou responsáveis leiam de forma atenta, as orientações previstas na Resolução, que contém todas as orientações para o cadastro”, esclareceu.
As famílias que não têm acesso à internet poderão procurar uma escola estadual ou ainda municipal, nas cidades que aderiram à iniciativa, para realizar a sua inscrição.
Quem deverá se inscrever?
Crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2023, que vão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, e estudantes dos demais anos de escolaridade do Ensino Fundamental e do Ensino Médio vindos de outras localidades ou de outra rede de ensino. Também devem realizar o cadastro pelo mesmo Sistema, os alunos que já estudam na rede pública, mas que precisam mudar de escola por motivo da não oferta de continuidade ou que venham a mudar de endereço.
E os que pretendem retornar aos estudos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem se cadastrar. Contudo, vale lembrar que para ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio. Outro público do cadastro são os alunos que perderam o prazo de renovação da matrícula para o ano de 2023 e aqueles que pretendem ingressar em cursos da Educação Profissional em uma escola da rede estadual.
Matrículas
O encaminhamento para a matrícula dos alunos cadastrados será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino ofertado, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino; e VI - aluno com menor idade.
No dia 12 de dezembro, o estudante deverá acessar o site do SUCEM, com o seu número de inscrição, para verificar a escola para a qual foi encaminhado. Com a documentação necessária, a família ou estudante deverá procurar a unidade escolar para qual foi direcionado e efetuar a matrícula até o dia 13/1/2023. É importante destacar que a vaga do estudante estará assegurada apenas após a efetivação da matrícula.
O candidato que não realizar a inscrição no prazo estabelecido não será encaminhado para a matrícula em escolas públicas, devendo submeter-se à inscrição para o processo de ocupação das vagas remanescentes, que está previsto para ocorrer entre os dias 24/1 a 10/2/2023.
A Secretaria de Estado de Educação alerta para que os estudantes façam o cadastramento dentro do prazo determinado e se atentem às datas para efetivação de matrícula para, dessa forma, garantir a sua vaga e um início de ano letivo com tranquilidade.
