Estudantes da rede pública estadual de ensino começaram a receber o Bolsa Merenda, no valor de R$ 50,00 para compra de alimentos, a partir desta segunda-feira, 27. Para viabilizar a entrega do benefício, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), conta com a parceria da instituição PagSeguro PagBank.
O benefício, exclusivo para alunos da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico, tem objetivo de reduzir os impactos da suspensão das aulas em função da pandemia do novo coronavírus e garantir a segurança alimentar de aproximadamente 380 mil crianças e adolescentes. Os estudantes que serão beneficiados atendem ao critério de extrema pobreza, de famílias com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. Caso uma mesma família tenha mais de um aluno matriculado na rede estadual de ensino, todos eles serão contemplados. Participantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão receber o benefício.
O Bolsa Merenda terá duração inicial de quatro meses – de abril a julho – e poderá ser estendido de acordo com o calendário das aulas. Do valor total de R$ 50,00 do tíquete, R$ 30,00 são custeados pelo Governo de Minas, e os outros R$ 20,00 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os quatro meses de programa. Além disso, o PagBank irá depositar R$ 20,00 extras a todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.
A autorização para que o Estado pudesse fazer o repasse dos recursos em dinheiro aos alunos deve-se à Lei 23.631/2020, de autoria da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre medidas emergenciais de proteção social para o público vulnerável no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus.
Para verificar se tem o direito ao benefício, o responsável pela família cadastrada no CadÚnico deverá consultar o site http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda e digitar o CPF. Caso a consulta aponte positivamente para o benefício, a pessoa deverá baixar o aplicativo PagSeguro PagBank – disponível no Google Play e App Store – ou acessar o site http://cadastro.pagseguro.uol.com.br/ ou fazer o cadastro de uma conta digital e terminar o cadastro no app. Com a confirmação do cadastro de envio do documento, o beneficiário receberá a informação do pagamento no segundo dia útil após o cadastro, no primeiro mês. Nos demais meses o benefício será pago todo dia 18.
