ATRIBUIÇÕES

DESCRIÇÃO

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Afastamento Preliminar a Aposentadoria

Analisar, elaborar, conferir, preparar, diligenciar, publicar: direitos e vantagens, fichas funcionais, contagens de tempo de contribuição, prévias de aposentadoria, abonos permanência, afastamentos preliminares a aposentadoria de servidores da SEE, vinculados a jurisdição da SRE Barbacena.

- Modelo Contagem de tempo.

- Modelo Ficha Funcional.

- Modelo Prévia de Aposentadoria.

- Requerimento de Aposentadoria.

- Requerimento Afastamento Preliminar a Aposentadoria.

- Declaração de Acúmulo de Cargos.

- Requerimento de Abono Permanência.

- FIPAs (Folha de Instrução de Processo de Aposentadoria)

Exclusão de tempo

Tempo de serviço estadual a ser averbado junto a outro órgão ou regime previdenciário

- Requerimento.

- Documentos necessários.

Averbação de Tempo de Serviço

Tempo de serviço prestado à iniciativa privada ou demais órgãos públicos, que poderá ser computado para efeito de aposentadoria em cargo da SEE.

- Requerimento.

- Orientações gerais.

- Modelo Certidão Res. SEPLAG 2.181/1991.

Concessões de direitos e vantagens

Análise, conferencia, diligencia: Afastamentos (Luto, Casamento, Maternidade, Paternidade), Concessões (férias prêmio para época oportuna), Alteração de nome, Anulações e Retificações.

Publicação no Diário Oficial de Minas Gerais

Preparação e digitação de Laudas referentes aos atos a serem publicados. Emissão de Informativos de Alteração (IA's) para o SISAP, Leitura diária da Imprensa Oficial e recorte do Minas Gerais.

- Manual de atos para publicação

Emissão de contagem de tempo

Documento informações básicas relativas ao registro e apuração de frequência do servidor e ao cálculo do tempo de serviço, com vistas à geração de dados necessários à preparação de pagamento, à concessão de benefícios e à emissão de certidão para os fins de direito.

- Modelo de Contagem de tempo (efetivo, designado com auxílio doença).

- Modelo Quadro Demonstrativo de Aproveitamento de Tempo.

- Modelo Quadro de Extensão de Carga Horária.

Microfilmagem

Solicitação de microfilmagem de processo funcionais de servidores aposentados e exonerados.

- Requerimento padrão SEE.

Expurgo de processos para microfilmagem

Análise e preparação de processos de servidores aposentados, exonerados e falecidos para microfilmagem.

Processo Administrativo Res. SEPLAG n.º 37/2005

Analisar, conferir, diligenciar e concluir todos pedidos de instauração de processos administrativos nos termos da Resolução SEPLAG nº 37/2005.

 - Orientações gerais.

- Formulário Solicitação de abertura.

Acúmulos de Cargos e Funções

Análise, conferência, cadastramento de Processos de Acumulo de Cargos no SIGED, ACFWEB e encaminhamento para validação dos mesmos para SEPLAG/MG .

- Modelo Declaração de períodos de Adjunção e Disposição.

Pastas Funcionais

Atualização de dados funcionais dos servidores da SRE, Diretores de Escolas, Adjuntos e à Disposição. Recebimento e envio das pastas funcionais em caso de Remoção, Lotação, e Mudança de Lotação.

Atendimento das Escolas Estaduais

Atendimento dos servidores das Escolas Estaduais para esclarecimentos, capacitações, através de agendamento, na própria Escola ou na SRE.

Revisão de Proventos

Revisão administrativa do processo de aposentadoria, mediante requerimento do servidor.

- Requerimentos próprios

Atestado de Frequência de Diretores de Escolas

Controle dos atestados de frequência de diretores de escolas (deverá ser entregue mensalmente a frequência do diretor escolar juntamento com o relatório de pagamento).

Módulo de Contagem de Tempo

Visa sintetizar as informações do servidor público do Estado de Minas Gerais (pagamento, funcionais e cadastrais), através da inserção das contagens de tempo dos períodos designados e tempos averbados de INSS e outros órgãos públicos.

- Formulários de cadastro.

- Manual de Cadastro de Contagem de Tempo.

Declarações

Emissão de declarações para o INSS (necessário acompanhar as contagens de tempo referente aos períodos trabalhados), e declarações para outros fins.