Muitos desafios e conquistas marcaram o 2022 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), no que se refere às ações pedagógicas desenvolvidas ao longo do ano para reduzir as desigualdades de acesso à educação e mitigar os efeitos no aprendizado dos estudantes da rede pública estadual de ensino, após o período restritivo da pandemia da Covid-19.

A retomada do ensino presencial em 100%, neste ano, foi crucial para que ações inovadoras desenvolvidas durante o período pandêmico pudessem ser implementadas no regime presencial a fim de superar as perdas ocorridas no período de distanciamento social. Uma das iniciativas é o Plano de Estudo Tutorado (PET), do ensino remoto, adaptado ao presencial, que deu origem ao Caderno MAPA, que compõe o conjunto de materiais e ferramentas do MAPA MG (Materiais de Apoio Pedagógico para Aprendizagens), para auxiliar o professor em sala de aula.

Aliado às inovações, está a recomposição de aprendizagem por meio do Reforço Escolar, estratégia eficaz aplicada nos últimos dois anos pelas escolas estaduais, visando um trabalho pedagógico individualizado e com metodologias interativas, ativas e dinâmicas, transformando também a proposta em uma busca ativa aos estudantes que tiveram dificuldade em continuar suas atividades no decorrer dos últimos anos letivos. 

Em 2022, foi ampliada a proposta para 5.322 turmas do ensino fundamental, em 3.093 escolas, com a participação de 76.892 estudantes. Além disso, a SEE aprimorou ainda mais a qualidade da educação ofertada nas unidades de ensino, por meio dos projetos inovadores, voltados tanto para os estudantes, quanto para os profissionais que atuam na educação, como por exemplo, a Expansão Novo Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional; o Trilhas de Futuro;  Reforço Escolar/Recomposição de Aprendizagens; o Prêmio Escola Transformação; os Resultados Ideb; o Núcleo de Acolhimento Educacional( NAE) ; o Projeto de Iniciação Científica, entre outros. 

A subsecretária de Desenvolvimento de Educação Básica da SEE/MG, Izabella Cavalcante, destaca a importância destas políticas públicas pedagógicas que foram cruciais para a manutenção da qualidade da educação estadual. “Iniciamos em 2022 um processo de recomposição de aprendizagem dos estudantes, isso porque, em 2020 e 2021 trabalhamos com priorização de habilidades-foco que precisavam ser consideradas com o novo formato do ensino remoto que foi oferecido, por meio do PET. Já em 2022, com o retorno da atividade presencial, foi necessário reorganizar o processo de implementação do currículo retomando as habilidades que não foram trabalhadas ao longo desse período de atividade remota”.

A subsecretária destaca o esforço que os professores tiveram para garantir a recuperação das habilidades não aprendidas e do reforço escolar para que os estudantes pudessem alcançar e acompanhar o desenvolvimento previsto. “Tivemos que desenvolver estratégias que não haviam sido trabalhadas, que são de direito e precisavam ser oportunizadas neste ano. Para 2023, vamos intensificar este trabalho com ações de intervenções pedagógicas bem dirigidas, não só com o que os professores observam em sala de aula, mas também com as avaliações diagnósticas intermediárias que permitem uma identificação de quais habilidades que precisam ser trabalhadas. É este o caminho que nos permitiu chegar até aqui”, declarou Izabella.  

Ações de recomposição de aprendizagens 

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG durante os 4 anos de gestão ofereceu diversas ações que complementam o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes, dentre elas a proposta do Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, com o objetivo de promover condições de aprendizagem diferenciadas para estudantes que não consolidaram as habilidades e competências para o seu ano escolaridade. 

A oferta do reforço escolar nos últimos 2 anos apresentou-se como uma estratégia eficaz, visando um trabalho pedagógico individualizado e com metodologias interativas, ativas e dinâmicas, transformando também a proposta em uma busca ativa aos estudantes que tiveram dificuldade em continuar suas atividades no decorrer dos últimos anos letivos.  

Novo Ensino Médio 

Em 2022, todas as escolas da rede estadual iniciaram a oferta de turmas de 1º ano no Novo Ensino Médio, cujo currículo é composto por duas partes distintas, porém indissociáveis. São elas: Formação Geral Básica e Itinerários Formativos. Nas turmas de primeiro ano o Itinerário Formativo é único para todos os estudantes, visando apresentar as quatro áreas de conhecimento e consolidar as escolhas que ocorrerão, a partir do 2º ano.  Entre as principais mudanças está a ampliação da carga horária anual, que passou de 833h20 min para 1 mil horas. Para essa ampliação, na rede estadual de ensino mineira foi criado o sexto horário ou, em casos excepcionais, um contraturno. 

Em 2023 todas turmas do 2º ano do ensino médio diurno darão início aos diferentes itinerários por meio de Aprofundamentos que foram escolhidos pelos estudantes entre 9 opções distintas publicadas na Resolução SEE nº 4.777/ 2022. Os estudantes também escolhem as matérias eletivas que irão compor o currículo a partir de um catálogo disponibilizado para a rede. Em 2023 serão divulgadas orientações e um cronograma para que as escolas elaborem propostas autorais de eletivas que poderão integrar o Catálogo de 2024.  

Expansão EMTI e Educação Profissional 

O Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) era ofertado em 77 escolas em 2019, passou para 272 unidades em 2020 e chegou a 391 em 2021. Já em 2022, o EMTI foi expandido, alcançando 591 escolas, sendo que deste total, 150 ofertaram também o EMTI Profissional. A previsão da SEE para 2023 é de implementar a modalidade em mais 131 escolas da rede, totalizando então 721. Dentre estas, 306 ofertarão o EMTI Profissional que terá expansão de 50% na oferta desta modalidade.

Ao longo desses 4 anos (2019 a 2022) foram formados, de maneira contínua, 12.908 professores da rede, através de 440 horas de formações presenciais e 172 horas de formações remotas.  

Para o acompanhamento e suporte da implantação do EMTI, foram cerca de 6.000 horas dedicadas aos Ciclos de Acompanhamento Formativos (CAF), 6.370 Cadernos de Formação, distribuídos às Equipes Escolares e Laboratórios de Práticas Experimentais de Física e Biologia que já estão implementados em 30 escolas. 

Foi iniciado também o processo de identificação dos itens e equipamentos necessários à aquisição dos laboratórios profissionais, que serão adquiridos ou atualizados em 2023 em todas as escolas que ofertam o EMTI Profissional.  Além disso, buscando o fortalecimento das premissas da Política Pública, foram conduzidas e executadas 12 Formações de Ações Protagonistas, ou seja, voltadas para os jovens estudantes do EMTI. 

Por fim, buscando o aperfeiçoamento dos professores de Língua Portuguesa e Matemática, com foco na recomposição das aprendizagens, foi ministrada a formação continuada em Nivelamento para 3857 professores da rede, em 64 módulos para cada uma das duas disciplinas com a produção e implementação de 120 sequências didáticas. 

Trilhas de Futuro 

Neste ano, o projeto ofertou 140 mil vagas gratuitas em cursos técnicos, em 123 municípios. Atualmente, o Trilhas conta com mais de 98 mil alunos ativos, com 1.183 alunos já formados, em 24 municípios. Para 2023, serão oferecidas mais 40.000 vagas. Para o próximo ano está prevista a formatura de mais 53 mil alunos, em 110 municípios. Ao todo, o Governo de Minas já investiu R$ 528 milhões no projeto. Na 3ª edição do Trilhas de Futuro deverão ser investidos mais de R $1 bilhão de reais nos cursos em andamento e nas novas vagas que serão disponibilizadas pela SEE/MG, nas unidades parceiras do projeto.  

Prêmio Escola Transformação 2022

Neste ano foram realizadas três edições do projeto que premiou escolas estaduais pelas práticas e experiências de sucesso, considerando os resultados de desempenho nas avaliações aplicadas na rede e os resultados parciais de fluxo escolar nos anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Ao todo, foram distribuídas 350 menções honrosas na primeira edição e cerca de 700 premiações em recursos financeiros, que totalizaram R$77,8 milhões distribuídos às escolas.

Resultados Ideb

Mesmo com um cenário adverso decorrente do período pandêmico, Minas Gerais apresentou estabilidade nos números do Ideb do ensino médio e crescimento nos anos finais do ensino fundamental. Na avaliação realizada em 2021, foi observada uma redução no desempenho apresentado pelos alunos da rede estadual de Minas, se comparado com 2019, contudo, a perda de aprendizagem foi menor do que a prevista por pesquisas divulgadas anteriormente (tais como os estudos do: Banco Mundial/Unesco/Unicef; FGV/EESP Clear; e Unibanco/Insper). 

O Ideb é o indicador que reúne os resultados de fluxo escolar (aprovação) e as médias de desempenho obtidas nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).  

NAE - Núcleo de Acolhimento Educacional

Para propiciar um ambiente cada vez mais seguro para os estudantes da rede pública estadual, a SEE-MG implantou em 2022, o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), com atuação dos profissionais: Psicólogos(as) e Assistentes Sociais e um trabalho coletivo, realizado dentro das escolas e das Superintendências Regionais de Ensino, bem como em articulação com outras políticas intersetoriais. 

Os Núcleos estão distribuídos, conforme critérios como a priorização dos municípios cujas escolas e Superintendência Regional de Ensino (SRE) tenham mais registros de situações de violação de direitos dos estudantes. Atuam neste projeto uma dupla, formada por um psicólogo e um assistente social, em trabalho itinerante. 

Projeto de Iniciação Científica

Minas Gerais conta com 392 núcleos de pesquisas, em 392 escolas da rede estadual de ensino, que fazem parte do projeto de Iniciação Científica, iniciativa esta que tem por objetivo fomentar o protagonismo juvenil. Cerca de quatro mil estudantes participam de forma direta, além da comunidade escolar que também colabora com o projeto. Cada núcleo é formado por um professor orientador e até 12 estudantes. Além disso, a comunidade ICEB conta com o professor tutor que acompanha o núcleo escolar e os professores curadores que integram o núcleo gestor do projeto junto à equipe da DMTE.