As principais realizações na área da Educação em Minas Gerais, em 2022, foram apresentadas pelo secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, nesta segunda-feira (12/12), durante o 2° ciclo do Assembleia Fiscaliza. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e representantes do Executivo divulgam aos deputados um balanço da gestão de cada área. Em primeira mão, o secretário Igor anunciou a 3ª edição do programa Trilhas de Futuro que no início de 2023 ofertará mais 40 mil vagas de cursos técnicos gratuitos. A sabatina foi conduzida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) teve como principal característica nesta gestão a aproximação do órgão central com as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e diretores escolares. Visitas técnicas para articulação de ações e metas continuam recorrentes na agenda do secretário. Somente no segundo semestre de 2022, houve reuniões em 42 regionais, 72 escolas foram visitadas e 3.168 diretores participaram de reuniões com o secretário Igor. A interação in loco com as regionais é o ponto chave para conhecer as realidades da rede e muitas das visitas originaram ações que estão sendo desenvolvidas em toda a rede.

Além disso, Igor ressaltou a comunicação que a SEE/MG tem mantido com as entidades de classe e órgãos de controle. De julho a novembro de 2022, a SEE participou de 17 reuniões com o Ministério Público para tratar de assuntos relacionados a políticas educacionais, 11 encontros com os sindicatos e 10 audiências públicas na ALMG, tendo respondido a 108 requerimentos.

Entre os avanços apresentados pelo secretário, ao fazer um balanço, estão os investimentos em infraestrutura. Dos recursos de manutenção, custeio e conservação foram investidos R$104 bilhões e de manutenção predial são R$129,5 milhões desde 2019. “Vale destacar que demos aos diretores uma certeza de que essas verbas são depositadas porque eu, quando fui diretor de escola, vivi momentos que não tínhamos dinheiro para comprar gás. O diretor precisa ter a certeza que o dinheiro irá cair na conta. Quero anunciar a todos os diretores de escola que neste mês de dezembro iremos investir R$42 milhões e cada unidade irá receber um extra - duas parcelas - do recurso de manutenção e custeio para que fique como fundo emergencial. Estamos entrando em período de intensas chuvas e o diretor tem que ter esse dinheiro em caixa, prevendo possíveis danos, evitando que os estudantes precisem ficar sem aula na espera do recurso para resolução”, contou o secretário.

Ele lembrou, ainda, sobre o programa Mãos à Obra nas Escolas que realiza reformas, ampliações, construções e outras melhorias nos prédios escolares. Ao todo já foram investidos R$514 milhões em 2.500 obras em 1.472 escolas em 580 municípios.

Ainda como destaque da reunião, o secretário Igor citou a criação do ‘Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Instituições Estaduais de Ensino de Minas Gerais’. Este é um assunto que a SEE/MG vem trabalhando para tentar frear os altos índices de ocorrências. O objetivo do material é prevenir e dar celeridade nos processos de apuração na esfera administrativa. 

Gestão de pessoas

Sobre os investimentos realizados na gestão de pessoas, foram citadas as mais de 6 mil nomeações ocorridas neste ano de aprovados no concurso público realizado em 2017 e ainda vigente. Um novo edital está sendo preparado pela SEE e Seplag que prevê a realização de um novo concurso no 1° semestre de 2023 com 20 mil vagas.

Além disso, sobre as publicações de evolução da carreira, foram 13.634 promoções e 42.916 de progressão publicadas em 2022. Em 1° de dezembro, a comunidade pode escolher por meio da votação diretores e vices de 3.370 escolas estaduais que serão nomeados para uma gestão de quatro anos a partir de 2023.

Sobre a formação continuada e o desenvolvimento profissional, o Governo criou o Trilhas de Futuro Educadores, que ofereceu 325 opções de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado gratuitos em 31 instituições credenciadas. Ao todo, 6 mil servidores se matricularam neste segundo semestre.