O Governo de Minas publicou, nesta sexta-feira (10/9), a nova versão do protocolo que deve ser seguido pelas escolas mineiras para a manutenção de um retorno seguro às atividades presenciais. O documento foi aprovado durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, com base no cenário epidemiológico atual.

Conforme o último relatório, a taxa de incidência do coronavírus registrou queda de 37% na última semana e de 44% nos 14 dias anteriores. Já as internações caíram 35% em quatro semanas. Vinte e cinco pessoas aguardam por uma vaga de UTI Covid. Esse número chegou a 227 em 10/6.

Outro destaque é o avanço da vacinação, com a cobertura vacinal da população acima de 18 anos em 84,96% e, de segunda dose, em 39,92%, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por meio das informações do Painel Vacinômetro em 10/9.

Em conjunto, os dados permitem, neste momento, um pouco mais de flexibilidade para os ajustes propostos.

Novo protocolo

A principal alteração ocorreu em relação ao distanciamento praticado nas unidades escolares que passou para 0,9 metros. Estudos demonstram que este distanciamento é viável para a proteção coletiva em ambientes escolares, desde que outras estratégias de prevenção também sejam adotadas. No entanto, nos refeitórios, devido a não utilização de máscaras quando os alunos estão se alimentando, a distância recomendada continua sendo 1,5 metros.

O Comitê Extraordinário Covid-19 considerou também que a situação atual da epidemia permite ampliar a capacidade de lotação dos espaços escolares para 50%. Até o momento, a lotação máxima permitida era de 1/3 em salas de aulas, refeitórios e transportes escolares.

“A experiência até o momento tem demonstrado que o retorno escolar não gera impacto nos indicadores epidemiológicos do estado. Tanto a taxa de incidência da covid-19, os índices de hospitalização e número de óbitos no estado estão constantes, mesmo após o retorno escolar ocorrido em julho de 2021”, avalia a coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-MG), Eva Lídia Arcoverde.

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Trabalhadores da educação

De acordo com Eva Lídia, as atualizações do protocolo são feitas em um momento de estabilização da pandemia, graças ao avanço da imunização no estado. Em setembro, a cobertura vacinal dos trabalhadores da educação aumentou substancialmente. A cobertura está em 96,84% de primeira dose e 28,02% em segunda dose ou dose única.

Além disso, com a Deliberação CIB SUS CIB-SUS/MG Nº 3.508, os adolescentes de 12 a 17 anos passam a ser elegíveis, já neste mês de setembro, para a vacinação com as vacinas de Pfizer/Comirnaty.

“As taxas de transmissão estão baixas em ambientes escolares, demonstrando que, quando realizamos a adesão de múltiplas estratégias de prevenção e a adesão das escolas as medidas de prevenção são possíveis um retorno seguro das atividades de educação”, completa.

Atualmente, a vacinação é a principal estratégia de prevenção de saúde pública para combater a pandemia de covid-19. A promoção da imunização pode ajudar as escolas a retornar com segurança ao aprendizado presencial, e também às atividades extracurriculares e aos esportes.

Outras medidas cumulativas, obrigatórias e adicionais de prevenção também devem ser adotadas para manter nas escolas um ambiente seguro. Algumas delas: priorização da ventilação; lavagem das mãos e etiqueta respiratória; ficar em casa quando doente; realização do teste; identificação de vínculo epidemiológico, em combinação com quarentena isolamento, limpeza e desinfecção.

Investigação de casos

Em sua quarta versão, o protocolo define o papel, competência e responsabilidade de cada ator envolvido no monitoramento e investigação de suspeita e/ou confirmação de casos de covid-19 nos ambientes escolares.

O documento traz um fluxograma com o papel dos gestores escolares; equipes municipais de Atenção Primária à Saúde (APS) e Vigilância em Saúde (VS); Secretarias Municipais de Saúde (SMS); Unidades Regionais de Saúde (URSs); Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS- Minas).

Como prerrogativa exclusiva do setor saúde, a investigação epidemiológica é um trabalho de campo, realizado a partir de casos notificados (clinicamente declarados ou suspeitos) e seus contatos.

“Por meio desta ação, é possível identificar a fonte de infecção e modo de transmissão; identificar grupos expostos a maior risco e fatores de risco; confirmar o diagnóstico; e determinar as principais características epidemiológicas. O seu propósito final é orientar medidas de controle para impedir a ocorrência de novos casos”, explica Eva Lídia.