A Superintendente Regional de Ensino de Barbacena, Patrícia Russo Coelho Lima, tem feito contatos com instituições de ensino que ofertam cursos profissionalizantes para que se credenciem para participação no programa Trilhas de Futuro, do Governo do Estado de Minas Gerais.
O programa visa a oferta de cursos gratuitos para estudantes do ensino médio, tendo como meta do Governo a disponibilização de cerca de 40 mil vagas.
Aproveitando-se da infraestrutura já existente e da expertise, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) irá contratar vagas, via edital de credenciamento, em instituições públicas e privadas. O período de credenciamento das instituições começou no último sábado (3/7) e vai até o dia 16 de julho.
As instituições interessadas deverão apresentar a solicitação de credenciamento e a proposta de cursos acompanhada da documentação prevista no edital, exclusivamente em meio eletrônico e através de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme orientações disponibilizadas no endereço eletrônico:http://planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/sei/sistema-eletronico-de-informacoes. Ao acessar o site, é necessário clicar no item “Usuário externo”.
O edital com as instruções para o credenciamento das instituições foi publicado no último sábado (3/7), do Diário Oficial de Minas Gerais. De acordo com o documento, para se credenciarem, as instituições interessadas deverão comprovar idoneidade jurídica, técnica e fiscal. As instituições que não se credenciaram dentro dos prazos estabelecidos no edital, não poderão participar do processo de contratação de vagas para 2021, porém poderão se credenciar para futuras contratações. O credenciamento não garante à instituição direito à inscrição pelos estudantes e à contratação das vagas.
O credenciamento será feito por meio das Comissões Regionais de Credenciamento, que serão constituídas juntamente às Superintendências Regionais de Ensino (SREs), sendo compostas por representante do Serviço de Inspeção Escolar, representante da Diretoria Educacional e representante da Diretoria de Administração e Finanças.
A SEE/MG somente contratará vagas em instituições que ministram cursos em um dos municípios prioritários do projeto Trilhas de Futuro. Além disso, a instituição deve conseguir cumprir as obrigações contratuais e seguir toda a normativa prevista no edital de credenciamento, da apresentação da documentação à oferta dos cursos. A lista dos municípios e cursos prioritários constam no edital de credenciamento.
Seleção dos cursos e vagas
A seleção dos cursos e vagas será realizada em duas etapas, após o credenciamento das instituições. A primeira etapa consistirá no exame, por parte do Comitê Gestor do projeto Trilhas de Futuro, dos cursos e instituições aprovados no credenciamento. A partir desse exame será elaborado o “Catálogo de Cursos”. Já a segunda etapa consiste na inscrição e matrícula dos candidatos/estudantes às vagas disponíveis.
A relação das instituições credenciadas e o Catálogo de Cursos Técnicos do projeto Trilhas de Futuro serão divulgados no sítio da Secretaria de Estado de Educação e publicados no Diário Oficial de Minas Gerais.
Trilhas de Futuro
O projeto é uma iniciativa do Governo de Minas que tem como objetivo ofertar, gratuitamente, aos jovens cursos técnicos, com perspectiva de empregabilidade, aproveitando-se da infraestrutura já existente e da expertise de instituições públicas e privadas.
Inicialmente, serão ofertadas 40 mil vagas para cursos técnicos. Além da oferta gratuita da formação, todos os alunos selecionados para participar receberão vale-transporte e alimentação. A previsão de investimento da SEE/MG nessa iniciativa é de R$ 534,7 milhões.
Público alvo
Poderão se inscrever para as vagas dos cursos técnicos do projeto “Trilhas de Futuro” estudantes de escolas públicas e privadas regularmente matriculados no 2º e 3º anos do ensino médio ou em qualquer período da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino Médio e também jovens que já concluíram o ensino médio.
Pelo menos 70% das vagas contratadas devem se destinar aos estudantes do ensino médio regularmente matriculados na rede pública estadual, sendo as demais vagas distribuídas para os jovens matriculados em outras redes públicas, em redes privadas e em seguida para os jovens egressos do ensino médio. A previsão é que as aulas tenham início no mês de outubro.
