A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) lançou, nesta quarta-feira (03/03), o projeto Mãos Dadas, que pretende fortalecer o regime de cooperação entre Estado e municípios no atendimento educacional. Durante coletiva de imprensa, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, e o governador Romeu Zema anunciaram o investimento de R$500 milhões para a iniciativa.

O projeto Mãos Dadas pretende, a partir do apoio e incentivo, que os municípios mineiros ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa ampliação contará com o apoio do Estado para viabilizar a transição. De acordo com Julia Sant’Anna, os recursos já estão assegurados. “Mais de R$500 milhões já estão previstos. É um valor duas vezes e meia maior que o somatório de todas as etapas do programa Mãos à Obra na Escola, que promove a melhoria na infraestrutura das escolas em todo o estado”, afirmou. O recurso, que está previsto na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), poderá ser utilizado para construção de escolas, aquisição de mobiliários, execução de obras e reformas, entre outros.

Mas o suporte também se estende para a parte pedagógica, como ressaltou a secretária de Educação. “A partir desse regime de colaboração, temos um apoio para melhorar os indicadores de educação dos municípios, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos anos iniciais, e haverá um suporte para a transição desses alunos da rede estadual para a rede municipal”.

A intenção é que o projeto lançado hoje traga a possibilidade da aproximação das decisões pedagógicas e administrativas do município focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância. 

Ganhos para a gestão

Em sua fala, o governador de Minas, Romeu Zema, ainda destacou que a iniciativa possibilita ganhos para educação, já que a proximidade geográfica dos municípios promove uma gestão um pouco mais alinhada com os anseios da comunidade. Ele ainda destacou os benefícios na integração das ações entre as esferas estadual e municipal. “Não é só reformar escolas. Não é só dar treinamento aos professores. São necessárias ações integradas. Não temos que ficar reinventando a roda. Nós temos que fazer o que funciona. Quero que os prefeitos contem conosco para assumir essa responsabilidade e também terem mais recursos é fundamental”, afirmou.

Com o aumento de matrículas na rede municipal, haverá, consequentemente, um aumento do valor total a ser encaminhado pelo Governo Federal, já que o repasse é proporcional ao número de matrículas. Esses recursos serão cada vez maiores nos próximos anos, a partir da implementação do Novo Fundeb.

Para o estado, a iniciativa permitirá a concentração de esforços na implementação do Ensino Médio, possibilitando a ampliação do diurno, expansão do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e educação profissional. 

Minas como exemplo

A iniciativa do Governo de Minas e da SEE/MG foi elogiada pela presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Segundo ela, as medidas que estão sendo implementadas no estado são destaque no Brasil. Ela defendeu que o país se una em uma onda de fortalecimento da educação e que o momento seja capitaneado por Minas, considerando as experiências exitosas que estão sendo adotadas na atual gestão. “Minas Gerais sendo essa representação do nosso país, juntando os esforços durante e após a pandemia, olhando para o direito de cada criança e jovem de aprender, é o que a gente mais precisa neste momento no país. Uma educação de qualidade”, afirmou.

A partir da adesão ao projeto Mãos Dadas, os municípios receberão suporte da SEE/MG durante a transição dos alunos. Além disso, serão disponibilizados materiais de apoio, auxílio na análise dos resultados das avaliações e elaboração de estratégias, avaliação diagnóstica para os anos iniciais do ensino fundamental e avaliações externas.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, ressaltou a iniciativa. “É um trabalho que vai gerar frutos não só a curto prazo, mas para a próxima geração. Quando a gente aumenta os índices da Educação, o Ideb, a gente diminui no futuro o índice de desemprego, aumenta a geração de renda e a riqueza do país”, finalizou.