Seguindo orientações do Governo Federal, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), através de sua Subsecretaria de Administração, da Diretoria de Suprimento Escolar e das Superintendências Regionais de Ensino, vem implementando, desde o mês de julho, às ações do projeto de Kits de Alimentos, cuja execução final está a cargo de nossas Escolas Estaduais, sendo que muitas dessas escolas já efetuaram, no corrente mês, as entregas aos pais e alunos maiores de idade, das cestas a que têm direito.
O projeto inicial prevê a destinação dos recursos financeiros relativos às parcelas de abril, maio e junho do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, somadas a possíveis saldos existentes nas Caixas Escolares em contas do mesmo programa e na conta da contrapartida estadual para a alimentação escolar, para a aquisição e distribuição de Kits de Alimentos. A Superintendente de Ensino de Barbacena, Patrícia Russo, informa que “uma segunda rodada do projeto já está assegurada e deve ter início a partir do começo de setembro, para tanto já recebemos da Secretaria de Educação e repassamos para nossas escolas estaduais, os valores das parcelas relativas aos meses de julho e agosto do PNAE e mais um adicional repassado para as escolas através de aditivos.”
Os referidos Kits de Alimentos são formadas de acordo com a modalidade de ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), o tempo de permanência do aluno na escola, qual seja, Regular (turno único) ou em Tempo Integral (mínimo de sete horas na escolas ou em projetos) e a vontade do aluno e sua família em receber ou não os referidos kits de alimentos. Segundo informações do Diretor Administrativo e Financeiro da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Sandro Morete, a composição de cada kit de alimentos muda em função dessas variáveis e resultará em kits de alimentos diferentes para alunos de uma mesma escola, mas matriculados em modalidades e tempos de atendimento diferentes, como também em kits de alimentos diferentes para alunos em situações iguais, mas matriculados em escolas distintas. Desta forma, o valor de cada Kit de alimento poderá variar de R$ 18,60 à R$ 120,00 nesta primeira rodada de distribuição desses alimentos.
Outro detalhe das cestas ofertadas pelas Escolas Estaduais é que elas continuam privilegiando as aquisições da Agricultura Familiar, sendo obrigatório que pelo menos 30% do valor de cada Kit de Alimentos seja destinado a hortifrutis. Outro ponto a ser destacado é que os alimentos que compõem as cestas seguem os padrões nutricionais da merenda escolar, ou seja, alimentos com grandes calorias e baixos valores nutricionais estão descartados.
No que tange a entrega dos Kits de Alimentos, elas ocorrerão em momentos, locais e de formas distintas, variando conforme cada escola e em razão de uma série de situação, como a existência de contratos já firmados com fornecedores ou necessidade de se montar processos para tais aquisições, os espaços que as escolas dispõem para realizar as entregas e acordos com fornecedores. O certo é que cada escola fará um cronograma e o divulgará pelas mídias escritas e faladas, redes sociais, e-mails e outras formas de comunicação.
