A Superintendente Regional de Ensino de Barbacena, Patrícia Russo Coelho Lima, em reunião virtual, realizada no último dia 18, com secretários municipais de Educação e/ou representantes das Secretarias Municipais de Educação das cidades que fazem parte da SRE/Barbacena, apresentou a Implantação do Sistema Unificado de Cadastro Escolar e encaminhamento para matrícula na Rede Pública de Minas Gerais – 2020/2021. A plataforma digital será oferecida pelo Governo do Estado, de forma gratuita, a todos os municípios que tiverem interesse.
A Superintendente enfatizou a importância da parceria e articulação com os municípios na construção de propostas de organização ao atendimento ao aluno para as matrículas do ano que vem. “É uma proposta nova, muito bem pensada e trabalhada pela Secretaria de Estado de Educação”, disse, lembrando que este ano a matrícula para a Rede Estadual já se deu de forma online.
O processo do Sistema Unificado de Cadastro Escolar é uma plataforma online, baseada no zoneamento escolar e que propõe um trabalho totalmente integrado entre Estado e municípios. Entre seus pontos positivos, estão: a parceria entre Estado e municípios, a organização do atendimento através do cadastro único, a clareza na condução dos alunos até a escola, a diminuição da duplicidade do cadastro, a promoção da equidade entre as redes no atendimento aos alunos, o fortalecimento do zoneamento escolar e a informatização do processo.
Aqueles alunos que não tiverem feito o cadastro escolar no período estipulado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), aguardarão por vagas remanescentes através de uma fila eletrônica para encaminhamento à escola, sem a necessidade de comparecimento presencial nas unidades escolares.
A implementação do Sistema Único de Cadastro Escolar será feita em etapas, sendo a primeira delas esta apresentação para os municípios. Assim que estes forem aderindo à proposta, novos passos serão dados, como a formação de uma Comissão Municipal de Cadastro Escolar, instituída através da Resolução SEE 4142/19, naqueles municípios onde não há. Os que já possuem a Comissão, devem informar eventuais alterações à SRE, lembrando que a Comissão de 2019 está vigente.
Outros passos importantes a serem dados são o cadastro e a atualização do zoneamento, levando em consideração a possibilidade de surgimento de novos bairros nos municípios e o cadastro das escolas com seu número de vagas, com o consequente levantamento de quantas vagas estarão disponíveis na Rede Estadual e na Rede Municipal de cada cidade.
O sistema ofertará aos pais ou alunos maiores de 18 anos três opções de escola, como já ocorreu este ano. No município onde houver apenas uma escola, o sistema oferecerá ao candidato a opção de unidade escolar em municípios limítrofes. Os critérios para encaminhamento dos alunos seguirão a seguinte ordem: zoneamento, aluno portador de deficiência, aluno da Rede Pública, irmãos e idade, sempre respeitando a capacidade de atendimento de cada escola.
A SEE/MG disponibilizará o site para a realização da inscrição e haverá ampliação do acesso aos pais para fazer o Cadastro Escolar, que poderá ser feito nas Escolas Estaduais e Municipais. O Cadastro Escolar e o encaminhamento para matrícula serão feitos em apenas uma fase.
A reunião teve a participação ainda da diretora educacional, Patrícia Alvim; do coordenador da Divisão de Atendimento Escolar, Adriano Nascimento e das analistas educacionais Renata Viol, Luciane Monteiro e Luiza de Marilac Quintão, todos da SRE/Barbacena. Os municípios que participaram através de seu secretário de Educação ou representante, foram: Alfredo Vasconcelos, Andrelândia, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Bias Fortes, Capela Nova, Carandaí, Cipotânea, Desterro do Melo, Ibertioga, Oliveira Fortes, Paiva, Piedade do Rio Grande, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita de Ibitipoca, São Vicente de Minas e Senhora dos Remédios
