A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 19, a Resolução nº 4.254/2019, que estabelece o Calendário Escolar 2020. O documento define os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas para a rede estadual de ensino no próximo ano. O Calendário Escolar prevê o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária legalmente estabelecida.

De acordo com o documento, o ano escolar na rede estadual, que é quando os professores e demais servidores retomam as atividades, terá início no dia 03 de fevereiro. O ano letivo, que é marcado pelo retorno dos alunos às unidades de ensino, começará no dia 10 de fevereiro. Já o recesso escolar do mês de julho será de 13 a 25. O fim do ano letivo está previsto para o dia 16 de dezembro e do ano escolar para o dia 18 do mesmo mês.

Avaliações externas

No início do ano letivo, entre os dias 10 e 28 de fevereiro, as escolas deverão realizar a aplicação da Avaliação Diagnóstica. Já as provas do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) e do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb) serão realizadas nos dias 11 e 12 de novembro.

Semanas de conscientização

O Calendário Escolar também traz os períodos para realização de atividades previstas em lei, como a "Semana Estadual de Prevenção às Drogas”, instituída pela Lei nº 12.615, de 1997, que deverá acontecer de 19 a 26 de junho. A "Semana Estadual das Juventudes", instituída pela Lei nº 22.413 de 2016, será realizada de 12 a 18 de agosto. Já a “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009, acontecerá de 16 a 20 de novembro.

Sábados letivos

Em 2020, a rede pública estadual terá quatro sábados destinados às atividades escolares em seu calendário. O primeiro acontecerá no dia 01 de agosto. Em setembro será o dia 19 e em outubro será no dia 24. O quarto sábado letivo será no dia 05 de dezembro. Esses dias serão considerados letivos destinados à composição dos dias letivos e da carga horária legalmente estabelecida.

Calendário harmonizado

Foi a partir desta gestão que a SEE/MG passou a publicar um calendário unificado e harmonizado da rede. Por trazer prazos de lançamentos de notas e frequências, por exemplo, além de datas de realização dos conselhos de classe, o calendário escolar harmonizado contribuiu para o fortalecimento da visão de rede, além de promover as condições de avaliação centralizada e possibilitar as possíveis correções de rota. A partir de um calendário comum, a SEE e as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) puderam acompanhar e contribuir de forma mais efetiva com as escolas.