A secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Julia Sant’Anna, apresentou, no Assembleia Fiscaliza, o balanço das ações realizadas pela pasta ao longo do ano de 2021.

Foram destacados os investimentos realizados na infraestrutura das unidades escolares, no fortalecimento da aprendizagem dos estudantes e no processo de retomada das atividades presenciais na rede estadual de ensino.

Julia Sant’Anna iniciou sua fala agradecendo ao empenho de todos durante o ano letivo. "Algo muito importante é prestar um agradecimento a todas as famílias, estudantes e profissionais da educação. Temos feito um trabalho do qual nos orgulhamos muito. Durante o ensino remoto, conseguimos realizar ações que foram reconhecidas nacionalmente e agora estamos no processo de retomada das atividades presenciais”.

Sobre a volta presencial, a secretária pontuou a importância da aplicação de um checklist criterioso e que serviu como apoio para os gestores escolares realizarem as adaptações necessárias nas unidades de ensino. “Algo que nos enche de orgulho é o checklist aplicado nas escolas. Uma operação que não foi comum nos outros estados brasileiros. Nós conseguimos fazer esse formulário dando apoio aos gestores de cada uma das escolas, com muita clareza do que era necessário adaptar. Chegamos a observar secretários municipais utilizando o checklist preparado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Em todo o estado, 96 municípios ainda possuem decretos que impedem a retomada das atividades presenciais nas escolas. Na audiência, a secretária convidou os deputados a trabalharem em conjunto com a SEE/MG no diálogo com as prefeituras para possibilitar o retorno nas escolas dessas localidades.

Entre os avanços conquistados pela educação e apresentados na reunião estão os investimentos realizados nas unidades de ensino. Foram mais de R$ 2,3 bilhões destinados a importantes ações: Programa de Manutenção Predial, Prêmio Escola Transformação, fortalecimento pedagógico, a dobra do repasse para merenda, renovação do parque tecnológico das escolas, aquisição de mobiliários e equipamentos e o Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Além disso, desde 2019, foram mais de R$ 360 milhões aplicados no Programa Mãos à Obra na Escola, que está em sua quinta etapa, com a realização de reformas e melhorias na infraestrutura de 1327 escolas em todo o estado. A secretária também destacou ações para mitigar as desigualdades de acesso e fortalecer a aprendizagem dos estudantes, como a Busca Ativa, o Reforço Escolar e a aplicação das avaliações formativas de rede.

Ao longo da audiência, Julia Sant’Anna foi questionada pelos deputados sobre investimentos nas instituições vinculadas à SEE/MG e destacou que, em 2021, foram repassados um volume de recursos inéditos: R$ 100 milhões para a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), R$ 73 milhões para a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), R$ 15,3 milhões para a Fundação Helena Antipoff e R$ 3,2 milhões para a Fundação Educacional Caio Martins.

Ainda durante a participação, a secretária falou sobre as ações do estado referentes a valorização profissional. Ao longo do ano, a SEE/MG cumpriu com o compromisso de nomear oito mil profissionais da educação aprovados em concurso público. Além disso, o Governo de Minas está quitando o passivo de pagamento de férias-prêmio, contemplando 25 mil servidores, e ainda concedeu Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) para mais de três mil servidores que cumpriram os requisitos para receber o benefício até janeiro de 2020.

Ainda como destaque da reunião, Julia falou sobre a ampliação histórica no número de escolas que ofertam o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De 77 unidades em 2019, saltou para 391 em 2021, chegando ao total de 601 escolas de EMTI em 2022, das quais 149 oferecem a modalidade Profissional. No próximo ano, serão ofertadas 97 mil vagas nesta modalidade. A oferta de cursos técnicos gratuitos por meio do Trilhas de Futuro também foi pontuada pela secretária. 

Assembleia Fiscaliza 

O Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que tem o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização do Poder Legislativo quanto à atuação do Poder Executivo na execução do orçamento e na implementação de políticas públicas.

Secretários de Estado, dirigentes das entidades da administração indireta e titulares dos órgãos diretamente subordinados ao governador do Estado devem comparecer a reuniões na Assembleia, para prestarem, pessoalmente, informações sobre a gestão das respectivas secretarias, entidades e órgãos no quadrimestre anterior. Esse é um dever atribuído pela Constituição do Estado, por meio da Emenda 99, de 2019.

As reuniões acontecem sempre no âmbito das comissões da Assembleia.