Com a Publicação da Resolução SEE nº 4.231, de 14 de novembro  de 2019 (link no final do texto),  que estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020, esclarecemos as principais  datas e ações:

- CADASTRAMENTO ESCOLAR ON-LINE - Todas as pessoas que fizeram este processo em julho de 2019, não precisam fazer nenhuma nova ação. 

Devem aguardar a publicação da listagem final da escola e vaga, prevista para o dia 27/12/2019, no site www.matricula.educacao.mg.gov.br

 - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA - de 19/11/2019 a 06/12/2019, diretamente na escola. Para os alunos que vão continuar seus estudos nas escolas estaduais, que já estudam no corrente ano.  Os pais/responsáveis ou alunos maiores de idade, devem comparecer na escola, com a devida documentação e realizar a renovação de matrícula

 - PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE:   de 28/11/2019 a 16/12/2019,  no site www.matricula.educacao.mg.gov.br.  É a manifestação de interesse em estudar na REDE ESTADUAL , por meio de inscrição on-line no sistema Pré-matrícula, para os estudantes:

• que  não fizeram o cadastramento escolar on-line em julho;

• que desejam ingressar na rede estadual, vindos de outras redes;

• que necessitam mudar de unidade escolar estadual, quando a escola não tem a continuidade dos estudos (concluintes de 5º e 9º anos);

• crianças que ingressarão no primeiro ano do ensino fundamental  na REDE ESTADUAL e que não realizaram o cadastramento escolar em julho.
• Alunos que desejam ingressar na Educação de Jovens e Adultos - Anos Finais do Ensino Fundamental  e Ensino Médio.

Neste processo, os pais/responsáveis ou alunos maiores de idade deverão escolher três opções de escolas para que o sistema possa, através do CEP, verificar a Unidade Escolar que poderá atender o estudante, respeitando o comporta e o número de vagas de cada unidade escolar, nos termos da legislação vigente.

O resultado da inscrição será publicada no site www.matricula.educacao.mg.gov.br em  27/12/2019.

 - MATRÍCULA PRESENCIAL NA ESCOLA: de 06/01/2020 a 20/01/2020. Após a verificação do resultado, os pais/responsáveis   ou alunos maiores de idade deverão comparecer na escola para a qual o aluno foi encaminhado,  para realizar a matrícula, portando todos os documentos comprobatórios dos dados declarados na inscrição (idade, residência, deficiência), sob pena de perda da garantia à vaga naquela escola.

 -  VAGAS REMANESCENTES - de 23/01/2020 a 30/01/2020, diretamente na escola. Para os alunos que não forem encaminhados para uma das 3 opções sugeridas, por falta de comporta em tais escolas, deverão verificar no referido site, a escola onde há vagas disponíveis e, comparecer nesta escola e realizar a matrícula.

Clique  no link abaixo e conheça a Resolução.

Resolução SEE nº 4.231, de 14 de novembro de 2019.